Termos de Uso

1. Identificação do Vendedor

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo e serviços YourCat ("Serviço"), fornecidos por Dom tech ("nós", "nosso" ou "Vendedor"). Ao utilizar o Serviço, você celebra um contrato diretamente com a Dom tech.

2. Aceitação

Ao acessar, criar conta ou continuar utilizando o Serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o Serviço.

3. Descrição do Serviço

O YourCat é um companheiro digital católico que oferece práticas diárias de fé, leituras, reflexões, lembretes e recursos de oração, disponibilizados como aplicação web/PWA.

4. Uso Adequado

Você concorda em não:

• Utilizar o Serviço para fins ilegais, fraudulentos ou de envio de spam;
• Violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
• Tentar interferir na segurança do Serviço, incluindo distribuição de malware, sondagem, varredura ou raspagem (scraping) não autorizada;
• Tentar reverter, descompilar, revender ou redistribuir o Serviço;
• Contornar limites técnicos ou comerciais do plano contratado.

5. Conta e Credenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o software, conteúdo, marcas, logotipos e materiais relacionados ao Serviço são de propriedade exclusiva da Dom tech ou de seus licenciantes. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal do Serviço dentro do plano contratado.

7. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

Nosso processo de pedido é conduzido pelo nosso revendedor on-line Paddle.com. Paddle.com é o Vendedor Registrado (Merchant of Record) de todos os nossos pedidos. A Paddle gerencia o atendimento ao cliente para questões relacionadas a pagamentos e processa devoluções.

Os termos comerciais aplicáveis à compra (faturamento, impostos, renovações, cancelamento e reembolsos) seguem os Termos do Comprador da Paddle. Consulte também nossa Política de Reembolso.

8. Disponibilidade do Serviço

Empenhamo-nos para oferecer o Serviço de forma estável, mas não garantimos que será ininterrupto, livre de erros ou disponível em todos os momentos.

9. Garantias e Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias implícitas de comerciabilidade ou adequação a um propósito específico. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos consequentes. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de: (i) violação material destes Termos; (ii) inadimplemento de pagamento; (iii) risco de segurança ou fraude; ou (iv) violações repetidas ou graves de nossas políticas. Após o encerramento, seu acesso ao Serviço cessa e seus dados poderão ser exportados ou excluídos conforme nossa Política de Privacidade.

11. Indenização

Você concorda em indenizar a Dom tech por reclamações decorrentes de seu uso indevido do Serviço, do conteúdo enviado por você ou de violações destes Termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Vendedor para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas pelo Serviço. O uso continuado após a publicação implica aceitação da nova versão.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a Dom tech pelos canais de suporte do Serviço.